Certidão de nascimento será padronizada em todo o Brasil

STJ extingue ação penal de acusada de emissão de cheque sem fundos

Conta cobrada de quem sequer é cliente gera indenização

OAB-DF constata fraude no exame de agosto de 2006

STF recebe novos pedidos de habeas corpus de presos pela Operação Navalha

STJ nega liminar a suposto mentor de quadrilha que deu prejuízo de R$ 4 milhões ao Fisco

Ações contra programa do INSS devem ser julgadas simultaneamente

CPI recebe relatório da PF sobre dossiê

STJ reconhece validade de testamento baseado em provas juntadas

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão que considerou válido testamento baseado em provas juntadas que foram capazes de atenuar o rigor da forma legal.

Indústria do fumo 'fraudou' consumidor, diz juiz

STJ considera inadmissível reclamação contra desembargador do TRF

Operação Predador: negada liminar a ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem

Nova cartilha orienta consumidor na hora de comprar pela internet

Sigilo profissional do advogado é essencial para o Estado democrático

Justiça converte para domiciliar prisão de suspeito por fraude no INSS

Silvio Feitoza foi diagnosticado com isquemia miocárdia grave

Afastada prescrição em caso de laudo fraudulento que gerou prejuízo milionário

Prazo tem início após plena ciência do dano

STJ decide que administradora é responsável por venda fraudulenta de imóveis por corretora

Para especialista, decisão estabelece um precedente importante.

Cliente vítima do “golpe da devolução de valores” deverá ser indenizado

Ele receberá R$ 5 mil, a título de danos morais.

Confira como foi a semana da OAB Nacional

Confira abaixo como foi o trabalho das comissões temáticas ao longo da semana.

Auditor fiscal do trabalho pode reconhecer vínculo de emprego? Advogado trabalhista explica

Por Gustavo Hitzschky.